Meu amigo Moisés postou no forum Atos (link ao lado) um artigo de João Mellão Neto, de profundo mau gosto (com o perdão do pleonasmo), que iniciava e terminava assim:

"Ensinamento ministrado numa aula de Filosofia do Direito para alunos do 7º semestre de uma conceituada universidade paulistana: “Vocês, que só transaram com ‘patricinhas’ burguesas, não sabem de fato o que é sexo. Essas meninas se preocupam exclusivamente com sua aparência e nunca se permitem entregar-se por inteiro aos prazeres da carne. Se vocês querem saber o que é sexo de verdade, tenham relações com moças da periferia. Estas estão livres dos condicionamentos e valores burgueses e por isso sabem de fato como se pratica um ato sexual.”

...

Quanto ao professor universitário que citei nos preâmbulos, devo confessar que, apesar de seus eloqüentes argumentos, continuo vendo mais encantos nas “patricinhas”..."

Leia o artigo completo no Estadão de ontem:

 http://txt.estado.com.br/editorias/2008/02/01/opi-1.93.29.20080201.2.1.xml

Como não costumo resistir a trogloditas deste jaez, comentei o seguinte:

Bem.... falando sobre o artigo agora... este senhor que atende pelo sobrenome de Mellão é figurinha antiga e desbotada da direita brasileira. Foi secretário da prefeitura de Jânio Quadros, e apoiador de primeira hora da campanha do Collor, de quem foi ministro da Administração. Ele até tinha uma certa admiração da direita brasileira até então, e defendia com unhas e dentes os dois tristes exemplos da política brasileira aí em cima. Depois que o filme deles queimou, o Mellão sumiu.... talvez envergonhado por ter vendido ao país uma idéia de modernidade tão nefasta como Fernando Collor. Como a memória do Brasil é reconhecidamente curta, depois de passar muito tempo no ostracismo, hoje ele ainda tem um certo trânsito na direita brasileira, mais pelo jornal em que ele é articulista (o Estadão) do que propriamente por méritos pessoais.

De fato, ele atravessa uma fase de decadência constrangedora. Só o exemplo com que ele começa e termina o seu artigo é de um mau gosto que articulistas de direita jamais cometeriam. Talvez ele quisesse realçar a sua condição de privilegiado, por ter filhos que estudam em universidade e podem transar com patricinhas.... vai saber... a idade deve ter chegado, e a virilidade típica dos machistas tende a se projetar nos filhos, ainda mais se eles puderem reproduzir a velha tradição colonial dos filhos de senhores-de-engenho que se iniciavam sexualmente com as escravas negras. Freud explica!

Igualmente infeliz é a ligação que Mellão tenta fazer entre o malfadado exemplo das patricinhas e o amontoado de idéias desconexas que despeja sobre o leitor a seguir. Como participante de governos em que os comandantes não reservaram à posteridade uma imagem de bons gestores públicos (pra dizer o mínimo), soaria engraçado ele falar de desperdício de verbas públicas, não fosse trágico. Cita eleições livres, como se não fosse estranho o Bush ter assumido o primeiro mandato tendo menos votos do que Al Gore, sendo que a contagem dos votos na Flórida foi varrida pra debaixo do tapete. Cita tribunais de contas como garantia de lisura na administração pública, como se os tribunais de contas do Brasil não fossem compostos de juízes e conselheiros nomeados pelos próprios governantes que deveriam investigar (vide o atual escândalo de corrupção no TCE de São Paulo). Fala da globalização como se fosse uma concessão da suprema bondade dos países ricos aos pobres, e não uma necessidade da economia deles que permita a desova do excedente de produção nos mercados marginais, a fim de não haver desemprego LÁ. Se os países pobres terão boa parte de sua população tirada dos bolsões de miséria, isso se trata de mero efeito colateral desejável, pois garante o incremento da produção e da riqueza dos países ricos nas próximas décadas. Obviamente, embora o seu sobrenome até inspirasse a lembrança, Mellão não fala nada dos subsídios agrícolas e das barreiras fitossanitárias que os países ricos impõem aos pobres. Tampouco fala da fiscalização das suas políticas econômicas pelo FMI, que obriga os pobres a seguir sua cartilha, mas faz vistas grossas aos constantes e seguidos déficits das economias maiores, como os EUA, tão próximos de uma recessão, e, agora (pasmem!), ameaçado pelo FMI com uma investigação nas suas contas. O remédio é amargo, mas deixe que os outros tomem.

Enfim, Mellão não continua o mesmo, piorou muito! Atualmente tem uma certa dificuldade em concatenar idéias e o ranço do seu passado oligárquico e collorido contamina o seu texto e a sua percepção do mundo, das patricinhas e das moças da periferia. Estas, se pudessem falar, se tivessem vez e voz, talvez pudessem lembrar aquela velha frase que, me parece, foi originalmente proferida por Rui Barbosa: "os canalhas também envelhecem".

Escrito por Hélio às 09:13 [] [envie esta mensagem]

                                                               

                          

 

            Muitas vezes, nos textos que leio e nos debates que travo pelas vias da Internet, me deparo com algumas colocações ofensivas ao cristianismo, que me deixam indignado pela argumentação rasteira de quem, por exemplo, quer comparar religiões fálicas com a religião cristã apenas pelo lado jocoso da alegoria erótica, o que está mais para um deboche, do que propriamente um argumento sério de quem realmente esteja querendo debater racionalmente um assunto tão delicado. Relevada essa circunstância, mesmo que um falo seja adorado, como em muitas religiões fálicas que existiram e ainda existem por aí, o fato é que o ídolo de pedra tem algum significado transcendente, e quem é que vai definir o que seja transcendência, se os antropólogos até hoje não conseguem definir conclusivamente o que é religião? No caso do falo, pode ser a fertilidade, a colheita, assim como alguém pode adorar o sol ou a lua, mas obviamente vê um significado além do objeto que está sendo adorado. E o amor por um filho, por uma mãe, por um animal, por um homem ou uma mulher? É apenas instintivo, racional, utilitário, ou envolve algum nível de transcendência? Ninguém deve ser considerado maior ou menor por adorar algo ou alguém, embora o exemplo de muitos cristãos (e ateus) desminta muitas vezes essa afirmação.

            O cristianismo nunca se pretendeu original, mesmo havendo muitos cristãos que se sintam mais originais que o próprio Cristo. Pelo contrário, a idéia de um Deus que desce à Terra e se mistura ao povo na forma humana, mostra exatamente como este Deus dá importância à cultura humana e ao convívio em sociedade. Poderia ser um Deus que descesse no centro do maior império que a Terra já viu, mas preferiu a periferia. Poderia ser um Deus que se alegrasse no sacrifício ritual de vidas humanas, mas é um Deus que se oferece Ele próprio ao sacrifício. É um Deus que se relaciona, sofre, ri, chora, vive e morre. A idéia de um Deus Absoluto (não uma fênix) que se aniquila a Si mesmo, ressuscita e perdoa, pode até não ser original na história da humanidade, mas é, pelo menos, diferente. E não nos inspira por ser original ou diferente, mas porque, de alguma maneira, nos vemos participantes deste sacrifício divino, seja como carrascos, seja como vítimas. A sua mensagem nos toca, nos comove e nos move pela fé, e pedimos desculpas por não podermos explicar, racionalmente, o que sentimos e vivemos quando nos deparamos com a cruz. Talvez sejamos todos doidos, mas é uma loucura tão lúcida que as palavras não alcançam uma definição.

 Escrito por Hélio às 14:40 [] [envie esta mensagem]

            Talvez, retornando no tempo, o simples fato de não haver registro de um povo que não se relacionasse misticamente com a natureza, ou que não tivesse uma mínima representação do divino nos seus rituais, mostra que, de alguma forma, o ser humano sempre esteve ligado a algum tipo de crença, por mais simples que fosse, e esta crença fazia parte de um patrimônio cultural dividido por todos os povos que, ainda que precariamente, se comunicavam àquela época. A religião pode ter sido manipulada pelos líderes do grupo social que dava seus primeiros passos, mas deve ter servido para que aquele grupo sobrevivesse. Ainda que este seja um campo sem certezas do conhecimento humano, o fato é que os antropólogos e sociólogos identificam no temor dos desastres naturais uma possível origem do sentimento religioso. Assim, ao que parece, a religião surgiu antes para defesa do que para ataque, antes para preservação da espécie do que para aniquilação das demais. De qualquer maneira, isto serviu para unir o grupo e ajudá-lo a superar as intempéries e os perigos do mundo em que viviam. Talvez tenha ocorrido, a contragosto de criacionistas e evolucionistas, uma seleção natural pela religião.

            O cristianismo está devidamente situado num contexto histórico, mas o transcendeu, dando importantes contribuições à sociedade. É muito cômodo olhar no retrovisor atual e apontar apenas os erros do passado, que são muitos e ninguém os nega. O cristianismo tem o seu diferencial, sim, e o seu diferencial talvez também possa ser explicado em termos sociológicos.... o cristianismo, mediante a derrota do seu líder, venceu! E a Bíblia narra isso, a meu ver, de maneira irônica, quando mostra que, no cenário desolador da crucificação, a única pessoa que entendeu essa vitória na derrota, além de Jesus, foi o ladrão crucificado ao seu lado, o único que creu numa vitória naquele dia. Eu acho curioso, pra não dizer engraçado, que muitos estudiosos apontem como determinado grupo se sobrepôs a outros e atingiu a supremacia em determinada situação histórica, geralmente apontando o processo pelo qual isso aconteceu, ressaltando as suas qualidades (já que eu nunca vi um grupo que só tivesse defeitos e durasse muito), e quando chega ao cristianismo, só tacam pedras. Nós somos os estúpidos, os violentos, os bandidos, os assassinos, os canalhas, os pervertidos que dominaram o mundo e não contribuímos com nada. Não que não haja gente dessa espécie entre nós, mas será que somos todos assim, um bando de imbecis que não raciocinam e que apenas escolhem aleatoriamente um ídolo de pedra pra chamar de "deus"? Será que não temos motivos nobres para crer em Cristo?

 Escrito por Hélio às 14:34 [] [envie esta mensagem]

            Ainda que não se creia na historicidade de Jesus, o fato é que a probabilidade de 12 pescadores galileus terem inventado uma história como esta na Palestina poeirenta daqueles tempos, é ínfima. O fato de terem apresentado um Jesus que afrontava os sacerdotes corruptos, ameaçava o maior império que a humanidade conheceu, e ainda entrava em contato com os pobres, e, principalmente, com os doentes e as mulheres, numa época em que isso equivalia a assinar o atestado de óbito da religião, é ainda mais surpreendente. Eles podiam ter apresentado um grande filósofo de nobre descendência pregando o Sermão da Montanha, mas, não, apresentaram um carpinteiro desconhecido com uma mensagem que até hoje transforma vidas, dizendo para não sucumbir à ansiedade, não reagir à violência, não ambicionar riquezas que não podem ser conservadas. Se é que inventaram um mito nessas circunstâncias, foram os melhores marketeiros que o universo conheceu. O fato de um Deus que se apresenta em carne e osso, sem perder sua divindade, e mesmo assim se submete a um martírio de cruz, e ainda inventa uma história absurda de ressuscitar 3 dias depois, contra tudo e contra todos, causando gargalhadas entre os gregos de Atenas (e a Bíblia assim o registra em Atos 17), e essas idéias tresloucadas ainda dão tão certo, que conseguem convencer e converter o Império Romano de língua latina, cultura grega, e um politeísmo gigantesco, em 200 anos, é algo inimaginável. Talvez haja histórias parecidas, mas por alguma estranha razão, essas idéias absurdas triunfaram. Sim, é verdade, entre eles havia impostores, canalhas, aproveitadores, mas também havia gente muito boa que soube preservar a essência da mensagem de Jesus, histórico ou não, e, afinal, a escória da humanidade do século I transformou o mundo contra tudo e contra todos.

            E, diga-se de passagem, não ganharam o mundo fazendo o mal, mas sofrendo-o. A chance de um bando de judeus convertidos a Cristo, perseguidos por Roma e pelos próprios irmãos, saindo pelo mundo pregando o evangelho, e ainda assim conseguindo expandir sua crença, é de uma impossibilidade gritante. Se é verdade que o Império Romano, de alguma maneira, absorveu o cristianismo a partir do séc. IV, não se pode negar que esse mesmo cristianismo cresceu por si só, sem contar com a ajuda de ninguém, pelo contrário, pagando com muitas vidas para que aquela mensagem tida como absurda chegasse a todo o mundo conhecido de então. O Império Romano não inventou o cristianismo, mas, diante de um fato consumado, amalgamou-se com a nova religião. Se isto prejudicou e contaminou a Igreja, é outra história, mas, pelo menos, permitiu que o cristianismo moldasse a civilização ocidental à sua imagem e semelhança.

 Escrito por Hélio às 14:33 [] [envie esta mensagem]

            Para a filosofia greco-romana, não havia duas questões hoje básicas no que diz respeito à justiça filosófica e à justiça como direito vigente: a vontade e a misericórdia. Até então, a justiça – de cunho aristotélico - era basicamente distributiva ou retributiva. Distributiva nas questões civis básicas, quando distribuía a cada um o que correspondia ao seu direito. E retributiva principalmente nas questões criminais, em que a sociedade retribuía, em geral, o mal com o mal. O cristianismo contribuiu com a idéia da vontade (que era estranha para os gregos, já que eles não diferenciavam a intenção da atitude, ou seja, o que importava era o agir, não o "querer agir"), e também com a idéia do perdão. O delito devia, de alguma forma, ser perdoado. A pena para o crime tinha que considerar esses dois elementos, intenção e perdão, para que não fosse apenas retributiva. Talvez, se não houvesse cristianismo, hoje estaríamos ainda no período da retribuição, crucificando ladrões de galinha e quem matou por acidente, sem intenção.

            A religião cristã institucionalizada perpetrou muitos erros e violências, isso é verdade, não há como negar. Mas nem tudo foram pedras. Talvez nós não tivéssemos acesso universal à educação hoje, se Lutero não tivesse iniciado o movimento pela educação pública na Alemanha do século XVI, através de escolas públicas de qualidade, nem incentivado a impressão da Bíblia, tudo com o fim de democratizar o conhecimento. Talvez nós não tivéssemos hoje uma ciência avançada se não fosse o fato de Tomás de Aquino, inspirado pelos filósofos mulçumanos, entre eles Averrois, ter ressuscitado os ensinamentos de Aristóteles no Ocidente, que serviu para o renascimento da cultura e o progresso da ciência, contra os próprios interesses da Igreja medieval. Talvez nós tivéssemos hoje um contingente muito maior de miseráveis, se o cristianismo não houvesse introduzido, desenvolvido, e praticado o conceito de caridade. Talvez ainda estivéssemos com crianças jogadas nas fábricas da revolução industrial, se a mesma Igreja cristã que, a princípio, apoiou essa atrocidade, não tivesse voltado atrás no fim do século XIX, e condenado esta prática. Talvez não tivéssemos hoje um mundo em que os direitos humanos são minimamente respeitados se não houvesse o retorno pós-2ª Guerra aos valores do Direito Natural etéreo, idealizado, filosófico, e profundamente influenciado pelo cristianismo.

 Escrito por Hélio às 14:32 [] [envie esta mensagem]

            O que dizer, então, do Islamismo, que não teria existido se, antes, não houvesse o judaísmo e o cristianismo, religiões com as quais forma o que o Profeta chamou de "Povo do Livro". Ainda que, hoje, se pense no Islã como patrocinador do terror (o que, de fato, não é), por muitos séculos o mundo foi influenciado pela sabedoria muçulmana, sobretudo na Filosofia e na Matemática. Os próprios algarismos que usamos hoje (1, 2, 3, ...) se chamam arábicos por causa desta influência. O budismo pode ter tido a sua importância no Oriente, mas não pode ser propriamente considerado como uma religião, como os próprios budistas insistem em afirmar, já que o ideal de cada ser humano deve ser aperfeiçoar-se a ponto de se tornar o seu próprio deus em forma humana, e atingir o seu nirvana. O budismo está mais para uma linda e respeitável filosofia de vida do que uma religião no sentido estrito da palavra.

            Muitos nos criticam por nos inspirarmos na Bíblia, um livro que é repleto de belas histórias, mas não esconde as atrocidades e misérias humanas de toda sorte. Mas, que bom que ela é assim e revela a humanidade como ela é, bela, idealista, mas também depravada, carente de Deus, e não esconde os pecados daqueles de quem se deveria esperar outro comportamento que não a violência e o desprezo pelo outro. Davi podia ter pedido silêncio sobre a história do seu adultério e de como mandou matar Urias para encobri-lo, mas não, esse relato está lá para que vejamos que, mesmo assim, ele se arrependeu e foi perdoado. A Bíblia poderia ser um livro cheio de anjinhos assexuados de cachinhos dourados, cantando e tocando lira, voando de nuvem em nuvem, mas ela é o que é, um produto humano, de homens e mulheres que cremos que foram inspirados por Deus para relatar a história do relacionamento entre o Ser Divino e os seres humanos, com todas as cores, belas ou feias, que marcaram essa trajetória.

 Escrito por Hélio às 14:32 [] [envie esta mensagem]

            Enfim, o cristianismo não é um lixo. Podem até chamar-nos de vanguarda do atraso, mas contribuímos para a formação do mundo atual, não só no que ele tem de ruim, mas, principalmente, no que tem de bom. Não somos seres humanos de segunda classe. A sua história tem graves erros, mas nunca deixou de preservar a beleza da vida humana como centro da sua pregação. E, justamente, por ser uma religião de seres humanos, não foi imune às misérias da vida em sociedade. Se há fanáticos entre nós, perdoem-nos, mas reconheçam que o fanatismo não é exclusividade cristã. Se há ladrões e aproveitadores entre nós, perdoem-nos, mas pelo menos reconheçam que não temos culpa se a sociedade pós-moderna não preza mais os valores como educação, solidariedade, e ética, que sempre pregamos e muitas vezes praticamos com tanta ênfase. Cada um crê ou descrê no que quiser. Se é verdade que, em nome de Cristo, civilizações e seus monumentos foram destruídos, vidas preciosas se perderam em vão, regimes ateístas também mataram milhões de seres humanos, e monumentos antigos e belíssimos como a Catedral de Cristo Salvador, da Praça Vermelha, em Moscou, hoje felizmente reerguida, foram destruídos em nome do ódio à religião. Os ateus não podem ser genericamente considerados culpados pela insanidade de alguns infelizes que utilizaram a descrença como razão para a manipulação de uma sociedade inteira. Ateus e cristãos não são imunes ao erro e à maldade de quem, em seus nomes, queira dominar o mundo.

            Nós, cristãos, não somos todos imbecis, mas também não somos os mais iluminados do mundo. Não somos piores nem melhores do que ninguém. Se parte da nossa história como instituição neste planeta nos envergonha, outra parte nos enche de santo orgulho. Somos apenas seres humanos - iguais a todo mundo - que têm uma maneira diferente de encarar o mundo e o que o transcende. Adoraríamos explicar o que é fé, mas não conseguimos fazê-lo nem pra nós mesmos. Às vezes erramos, às vezes acertamos, mas queremos apenas um mundo melhor. E nisso, felizmente, estamos acompanhados de ateus, muçulmanos, budistas, xintoístas, umbandistas, espíritas, e um monte de gente legal disposta não a esquecer, mas a superar as diferenças em prol de um bem comum, que deve (ou deveria) ser o nosso legado para este pequeno globo que insiste em vagar na imensidão do Universo. Nisso tudo, somos apenas humanos. Por isso, perdoem-nos se alguns lobos dentre nós se aproveitam dos outros. Não nos culpem por isso. Cada um de nós que nos trai, nos faz tão vítimas como vocês. Não culpem o engenheiro que projetou o carro que o motorista bêbado dirigia, ou que o ladrão roubou. Não desejamos, porém, que o mundo nos agradeça por termos contribuído para a constituição da civilização ocidental democrática, só queremos que saibam que fizemos o possível dentro de nossa debilidade, e talvez algum dia alguém reconheça que, sem os cristãos, o mundo hoje podia estar bem pior.

 Escrito por Hélio às 14:31 [] [envie esta mensagem]

 

 

 

BARRADA NO BAILE EM TUBARÃO (SC)

 

Autos n° 075.99.009820-0/0000

Ação: Reparação de Danos/Ordinário

Autor: Juliana Souza Soratto Repr. p/ mãe Rita de Cássia Souza Silva

Réu: Clube 7 de julho

 

Vistos, etc.

 

Juliana Souza Soratto, representada por sua mãe Rita de Cássia Souza Silva, ingressou com Ação de Indenização por Danos Morais contra Clube 7 de Julho, todos qualificados.

 

Aduz na inicial ter sido barrada na entrada de um baile, quando sofreu danos morais. Pleiteia uma indenização. Deu à causa o valor de R$ 5.440,00.

 

Juntou documentos. Recebida a inicial, foi registrada e autuada.

 

 Escrito por Hélio às 09:18 [] [envie esta mensagem]

 

Citado, o requerido respondeu, via contestação, quando suscitou preliminar e combateu o mérito. Alega que tratava-se de um baile de gala e que a requerente não estava devidamente trajada. Imputa à mãe da requerente o escândalo ocorrido e, ainda, que a mesma participou, normalmente, do baile.

 

Houve impugnação.

 

Realizada audiência de conciliação sem êxito. Saneador proferido no ato.

 

Designada audiência de instrução e julgamento. Tomou ciência o Ministério Público.

 

Realizada a audiência de instrução e julgamento, com o depoimento das partes e testemunhas.

 

Alegações finais por memoriais, quando as partes analisaram as provas e requereram, respectivamente, a procedência e a improcedência da demanda. O Ministério Público manifestou-se pela improcedência da pretensão inicial.

 

Vieram-me os autos conclusos.

 

É o relatório.

Decido.

 

Excurso.

 Escrito por Hélio às 09:15 [] [envie esta mensagem]

 

No Brasil, morre por subnutrição uma criança a cada dois minutos, mais ou menos. A população de nosso planeta já ultrapassou seis bilhões de pessoas e um terço deste contingente passava fome, diariamente. A miséria se alastra, os problemas sociais são gigantescos e causam a criminalidade e a violência generalizada. Vivemos em um mundo de exclusão, no qual a brutalidade supera com larga margem os valores humanos. O Poder Judiciário é incapaz de proporcionar um mínimo de Justiça Social e de paz a sociedade.

 

E agora tenho de julgar um conflito surgido em decorrência de um vestido.

 

Que valor humano importante é este, capaz de gerar uma demanda jurídica?

 

Moda, gala, coluna social, são bazófias de uma sociedade extremamente divida em classes, na qual poucos usufruem da inclusão e muitos vivem na exclusão.

 

Mas, nos termos do art. 5º, XXXV, da Constituição Federal, cabe ao Poder Judiciário julgar toda e qualquer lesão ou ameaça a direito. É o que passo a fazer.

 

Da preliminar.

 

As questões preliminares são referentes às matérias processuais, que inviabilizam a tramitação normal do feito. No presente caso, a preliminar argüida refere-se ao mérito, ou seja, a possível "ausência de qualquer situação que caracterizasse constrangimento, vergonha ou humilhação para a Autora". (29)

Isto refere-se aos fatos e não diz respeito a questões preliminares.

 

Portanto, como preliminar, indefiro o pedido, pois o mesmo será analisado no mérito.

 

Do Mérito.

 

A celeuma refere-se ao fato de a requerente ter sido barrada na entrada de um baile provido pelo requerido. Segundo este, aquela não estava devidamente trajada, pois, nos termos do convite de fls. 11, o traje exigido era de Gala a Rigor (smoking preto e vestido longo)", e a indumentária utilizada no dia, pela requerente (fotografias de fls. 12), não se enquadrava neste conceito. Já a requerente alega que sim, seu traje era adequado.

 

Pelas testemunhas inquiridas, vê-se que os fatos não foram além disto, até a presença da mãe da autora, que "esquentou" a polêmica, dando início a um pequeno escândalo, pois exigia o ingresso de sua filha, o que, aliás, acabou ocorrendo, pois ela participou, normalmente, do baile.

 Escrito por Hélio às 09:10 [] [envie esta mensagem]

  

Diante destes fatos, o julgamento da lide cinge-se a verificar se o fato de a autora ser barrada na entrada do baile constitui-se em um ilícito capaz de gerar danos morais.

 

Um primeiro problema que surge é saber enquadrar o conceito de traje de gala a rigor, vestido longo, aos casos concretos, ou seja, aos vestidos utilizados pelas participantes do evento. Nesta demanda, a pessoa responsável pelo ingresso no baile entendeu, em nome do requerido, que o vestido da autora não se enquadrava no conceito. Já a autora e sua mãe entendem que sim.

 

Como determinar quem tem razão? Nomear um estilista ou um colunista social para, cientificamente, verificar se o vestido portado pela autora era ou não de gala a rigor? Ridículo seria isto.

 

Sob meu ponto de vista, quem consente com a futilidade a ela está submetida.

 

Ora, no momento que uma pessoa aceita participar destes tipos de bailes, aliás, nos quais as indumentárias, muitas vezes, se confundem com fantasias carnavalescas, não pode, após, insurgir-se contra as regras sociais deles emanadas. Se frívolo é o ambiente, frívolos são todos seus atos.

 

Na presente lide, nada ficou provado em relação ao requerido, salvo o fato de que a autora foi impedida, inicialmente, de entrar no baile, sendo, posteriormente, frente às atitudes de sua mãe, autorizada a entrar. Não há prova nos autos de grosserias, ou melhor, já que fala-se de alta sociedade, falta de urbanidade, impolidez ou indelicadeza por parte dos funcionários do requerido.

 

 Escrito por Hélio às 09:09 [] [envie esta mensagem]

Apenas entenderam que o traje da autora não se enquadrava no conceito de gala a rigor e, por conseguinte, segundo as regras do baile, sua entrada não foi permitida. Isto, sob meu julgamento, não gera danos morais, pois não se trato de ato ilícito. Para quem tem preocupações sociais, pode até ser um absurdo o ocorrido, mas absurdo também não seria participar de um evento previamente organizado com regras tão estultas?

 

A pretensão inicial é improcedente, pois nos termos do art. 333, I, do CPC, a autora não comprovou qualquer ato ilícito do requerido capaz de lhe causar danos morais.

 

Para finalizar, após analisar as fotografias juntadas aos autos, em especial as de fls. 12, não posso deixar de registrar uma certa indignação de ver uma jovem tão bonita ser submetida, pela sociedade como um todo, incluindo-se sua família e o próprio requerido, a fatos tão frívolos, de uma vulgaridade social sem tamanho. Esta adolescente poderia estar sendo encaminhada nos caminhos da cultura, da literatura, das artes, da boa música. Poderia estar sendo incentivada a lutar por espaços de lazer, de saber e de conhecimento.

 

Mas não. Ao que parece, seus valores estão sendo construídos pela inutilidade de conceitos e práticas de exclusão.

Cada cidadão e cidadã é livre para escolher seu próprio caminho. Mas quem trilha as veredas das galas de rigor e das altas sociedades, data venia, que aceite seu tempos e contratempos, e deixe o Poder Judiciário cuidar dos conflitos realmente importantes para a comunidade em geral.

 

Pelo exposto, julgo improcedente a pretensão inicial e condeno a requerente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados, nos termos do art. 20, § 4º, do CPC, em R$ 1.000,00.

 

Publique-se.  Registre-se.  Intime-se.

 

Tubarão, 11 de Julho de 2002.

 

Lédio Rosa de Andrade Juiz de Direito

 Escrito por Hélio às 09:06 [] [envie esta mensagem]

 

 

 

CONHECIMENTO É DOR

 

 

Eclesiastes, capítulo 1

  

1  Palavras do pregador, filho de Davi, rei em Jerusalém.

2  Vaidade de vaidades, diz o pregador; vaidade de vaidades, tudo é vaidade.

3  Que proveito tem o homem, de todo o seu trabalho, com que se afadiga debaixo do sol?

4  Uma geração vai-se, e outra geração vem, mas a terra permanece para sempre.

5  O sol nasce, e o sol se põe, e corre de volta ao seu lugar donde nasce.

6  O vento vai para o sul, e faz o seu giro vai para o norte; volve-se e revolve-se na sua carreira, e retoma os seus circuitos.

7  Todos os ribeiros vão para o mar, e contudo o mar não se enche; ao lugar para onde os rios correm, para ali continuam a correr.

8  Todas as coisas estão cheias de cansaço; ninguém o pode exprimir: os olhos não se fartam de ver, nem os ouvidos se enchem de ouvir.

9  O que tem sido, isso é o que há de ser; e o que se tem feito, isso se tornará a fazer; nada há que seja novo debaixo do sol.

 

 Escrito por Hélio às 23:16 [] [envie esta mensagem]

 

10  Há alguma coisa de que se possa dizer: Vê, isto é novo? Ela já existiu nos séculos que foram antes de nós.

11  Já não há lembrança das gerações passadas; nem das gerações futuras haverá lembrança entre os que virão depois delas.

12  Eu, o pregador, fui rei sobre Israel em Jerusalém.

13  E apliquei o meu coração a inquirir e a investigar com sabedoria a respeito de tudo quanto se faz debaixo do céu; essa enfadonha ocupação deu Deus aos filhos dos homens para nela se exercitarem.

14  Atentei para todas as obras que se e fazem debaixo do sol; e eis que tudo era vaidade e desejo vão.

15  O que é torto não se pode endireitar; o que falta não se pode enumerar.

16  Falei comigo mesmo, dizendo: Eis que eu me engrandeci, e sobrepujei em sabedoria a todos os que houve antes de mim em Jerusalém; na verdade, tenho tido larga experiência da sabedoria e do conhecimento.

17 E apliquei o coração a conhecer a sabedoria e a conhecer os desvarios e as loucuras; e vim a saber que também isso era desejo vão.

18  Porque na muita sabedoria há muito enfado; e o que aumenta o conhecimento aumenta a tristeza.

 

 Escrito por Hélio às 23:14 [] [envie esta mensagem]




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